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Projeto de lei sobre adrenalina autoinjetável está em apreciação em Comissão da Câmara dos Deputados

Deputado federal Geraldo Resende preside audiência pública sobre a proposta que fornece caneta de adrenalina autoinjetável pelo SUS.

Créditos: Agência Câmara

Está em apreciação na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 85/2024, de autoria do deputado federal Geraldo Resende (PSDB-MS), que fornece gratuitamente a caneta de adrenalina autoinjetável pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Nesta terça-feira, o deputado sul-mato-grossense presidiu audiência pública com parlamentares, médicos e especialistas em alergia e imunologia para debater o assunto.

Convidada para compor a mesa, a 1ª vice-presidente da Associação Brasileira de Alergia e Imunologia (ASBAI), Fátima Rodrigues Fernandes, apresentou o panorama geral de pessoas que manifestam quadros de alergia. Conforme Registro Brasileiro de Anafilaxia, a média de idade dos pacientes é de 22 anos e atinge pouco mais de 55% do sexo feminino. “Nós temos três principais causas de alergia e estão relacionadas a alimentação, medicamentos e insetos. As alergias se manifestam, principalmente com vermelhidões na pele, problemas cardiovasculares, respiratórios e gastrointestinais. E ter a caneta acessível para todos, fornecida pelo SUS, é uma grande oportunidade para evitar o agravamento do diagnóstico e até salvar vidas”, disse Fernandes.

Para o professor e pesquisador da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Renato Rozental, a janela de tratamento é crítica e “ter a caneta à disposição pelo SUS não é um luxo, mas sim uma necessidade básica. Não se pode tratar uma crise anafilaxia com traqueostomia. Ou agimos rapidamente com uma caneta de adrenalina prontamente ou as consequências para os pacientes serão sempre devastadoras”, destacou o pesquisador da UFRJ.

Para a farmacêutica e educadora em alergias alimentares, Alessandra Leal, é importante se trabalhar na prevenção. Ela lembrou que os casos de alergia estão crescentes. “Qualquer pessoa pode se tornar um alérgico anafilático, assim como aconteceu com meu filho e com milhares de outras famílias. As crianças e adolescentes estão se tornando um público altamente em risco e essa tem sido uma preocupação constante de mães. A adrenalina é um dispositivo muito necessário para que os alérgicos tenham mais qualidade de vida e segurança no seu dia-dia”, disse.

Autor da proposta, o deputado federal Geraldo Resende lembrou de como a proposta nasceu. “Eu recebi um depoimento emocionado de uma jornalista, mãe de uma criança alérgica, que me contou sobre as dificuldades que ela atravessava com seu filho. Uma caneta de adrenalina importada custa, em média R$ 2,5 mil reais, milhares de família, sobretudo, as mais pobres, não tem condições de adquirir esse dispositivo. Por isso a importância de democratizar, via SUS, o fornecimento gratuito da caneta de adrenalina para todos”, frisou o parlamentar.

Tramitação da proposta

Após a audiência pública, o relatório será apresentado pelo deputado federal Zé Vitor (PL-MG) nas próximas reuniões ordinárias da Comissão de Saúde. “Tenho a convicção de que pela importância da proposta, ela será aprovada e, como autor, vou solicitar que seja apresentado requerimento para que o projeto seja votado diretamente pelo plenário da Câmara, declarou o deputado Geraldo Resende.

Reportagem: ASCOM DEPUTADO GERALDO RESENDE