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Fornecimento gratuito de adrenalina autoinjetável pelo SUS é tema de audiência pública

Fornecimento gratuito de adrenalina autoinjetável pelo SUS. É o que dispõe o Projeto de Lei 85/24, de autoria do deputado Geraldo Resende, e também é  tema de audiência pública solicitada pelo mesmo deputado.

Está marcada para terça-feira, dia 04 de junho de 2024, na Câmara dos Deputados, audiência pública requerida pelo deputado federal Geraldo Resende PSDB/MS.

O texto da justificativa do requerimento da audiência, apresenta como objetivo a discussão sobre o fornecimento
gratuito da caneta de adrenalina autoinjetável pelo Sistema Único da Saúde (SUS), evitando mortes por crise anafilática.

A saber, “Anafilaxia é uma reação alérgica grave desencadeada por alimentos, ferroadas de insetos, exercício, látex, medicamentos e outras coisas menos comuns. Todos que já tiveram essa grave doença alérgica devem se informar sobre como evitar uma próxima crise. A anafilaxia pode ser fatal!” www.anafilaxiabrasil.com.br

Ainda segundo dados do site anafilaxiabrasil, a anafilaxia é uma das maiores urgências na área da Alergia/Imunologia e da Medicina como um todo. A demora em tratar dessa grave doença pode acarretar em morte em alguns minutos. E a adrenalina é a medicação mais importante para a reversão dos sintomas de anafilaxia.

No entanto, a adrenalina no Brasil só é disponibilizada em unidades de saúde em sua forma injetável. Já o dispositivo autoinjetável não é comercializado no país, precisando ser importado, o que acarreta em um custo muito alto e portanto, inacessível para muitos que precisam da medicação.

Vale ressaltar que mediante um quadro de anafilaxia, pode não dar tempo chegar ao hospital mais próximo em tempo hábil para reverter essa grave reação, daí a importância do projeto de lei 85/2024 e do espaço público para debater esse projeto, conforme trecho da justificativa do requerimento da audiência pública.

“A adrenalina autoinjetável é eficaz e segura, sendo recomendada como
no tratamento da anafilaxia por diversas sociedades médicas nacionais e
internacionais. Sua administração célere é a primeira linha de tratamento para
reações alérgicas graves e anafilaxia, podendo salvar vidas e reduzir o risco de
complicações graves, especialmente em locais onde o acesso a serviços
médicos pode ser limitado ou demorado.”

Conforme fotos dos documentos a seguir, a audiência será realizada na terça-feira, dia 04 de junho às 9h, no anexo II, plenário 07 da Câmara dos Deputados e dentre os convidados confirmados, alguns farão participação presencial e outros de forma virtual, sendo eles: Renato Rozental – Prof. e Pesquisador – Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Fátima Rodrigues Fernandes – 1ª Vice Presidente da Associação Brasileira de Alergia e Imunologia (ASBAI); Luciana Costa Xavier – Assessora Técnica Especializada – Representante do Ministério da Saúde e Alessandra Leal da Silva Chaves – Farmacêutica e Educadora em Alergias Alimentares e que também faz parte do Movimento JUNTOS, idealizado por Bianca Kirschner – Portal Conexão Alimentar, que tem como objetivo organizar ações que estimulem a conscientização em relação às alergias alimentares em várias esferas da sociedade civil.