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Há 4 anos foi realizada primeira audiência pública sobre Alergia Alimentar em Mato Grosso

Hoje, 20 de setembro de 2023, completam-se 4 anos pós realização da primeira audiência pública para debater Alergia Alimentar em Mato Grosso. Foi um pedido feito por um grupo de mães de crianças com alergia alimentar para o deputado estadual Dr. Eugênio, na época em seu primeiro mandato, que entendeu a necessidade de informar a sociedade sobre o tema, como também debater junto ao poder público a necessidade de se implementar políticas públicas inclusivas.

Tudo começou com pedidos de ajuda de mães de crianças diagnosticadas com alergia alimentar. Em um grupo de whatsapp de acolhimento e apoio a famílias com alergia alimentar, algumas mães, principalmente do município de Rondonópolis, começaram a pedir ajuda para comprar o leite especial para seus filhos alérgicos, pois o poder público havia interrompido o fornecimento e elas não tinham condições de comprar, já que as fórmulas especiais chegam a custar cerca de 3 a 4 vezes mais que um leite em pó infantil comum.

Inconformada com a situação dessas mães, que estavam fragilizadas e a beira do desespero, sem condições de alimentar seus filhos adequadamente, Leda Alves, que também é mãe de alérgico e fazia e faz parte do grupo, juntamente com outras mães,  foram até o gabinete do deputado Dr. Eugênio, pois por ele ser médico, entenderia o problema e ajudaria na causa. foi exatamente o que aconteceu. Ele prontamente recebeu o grupo e admitiu que alergia alimentar era muito pouco conhecida e sugeriu a audiência pública para debater o tema com a sociedade e o poder público.

A audiência foi realizada no dia 20 de setembro de 2019, na Assembléia Legislativa de Mato Grosso. Hoje fazem 4 anos.

Foi um marco na história da conscientização sobre alergia alimentar no estado. Além do Dr. Eugênio, outros deputados se fizeram presentes, assim como representantes do governo estadual, da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil (seccional Mato Grosso), da ASBAI-MT, Associação Brasileira de Alergia e Imunologia (regional Mato Grosso), de órgãos federais, como o CFN – Conselho Federal de Nutrição, médicos, nutricionistas, advogados, coordenadores, professores e alunos universitários, famílias de alérgicos, além de outros grupos organizados, como o Celíacos MT. De cada órgão, grupo e instituição mencionados, ao menos um representante compôs o dispositivo e teve seu lugar de fala, o que foi muito importante para que todos os presentes, e eram muitos, pois o auditório Milton Figueiredo teve um de seus recordes de lotação naquele dia, entendessem um pouco sobre os vários aspectos e impactos da alergia alimentar em todas as áreas da vida. A advogada Agnes Bezerra de Fortaleza – CE, também esteve presente a convite do deputado Dr. Eugênio e muito contribuiu para a realização da audiência. Foram convidadas também, presidente e vice-presidente da Associação A4PB de João Pessoa-PB, Kayze Nobre e Lara Rodrigues, respectivamente, que não puderam comparecer, mas muito contribuíram, mesmo a distância.

Imediatamente pós audiência pública, Dr. Eugênio pleiteou dois projetos de leis. O primeiro deles instituía a Semana Estadual de Conscientização sobre Alergia Alimentar, que foi aprovado e sancionado sem impeditivos. Já o segundo, denominado Alimentação Inclusiva, que determinava o fornecimento de alimentação apta e segura para pessoas alérgicas e intolerantes alimentares e celíacas em todas as escolas e instituições de ensino públicas e privadas, sofreu veto do governo do estado, porém os deputados conseguiram derrubar o veto e a lei foi sancionada.

A Semana Estadual de Conscientização sobre Alergia Alimentar é realizada anualmente no mês de maio, pelas Secretarias de Estado de Educação e Saúde, com apoio da ASBAI-MT e de mães representantes do grupo de famílias com alergias e intolerâncias alimentares de Mato Grosso.

Já em relação a lei de Alimentação Inclusiva, ainda está em processo de implementação e acredita-se que ainda leve tempo, já que alimentação inclusiva e segura depende de uma série de medidas de segurança a serem adotadas, tais como: cozinhas exclusivas e inclusivas para o preparo de lanches e refeições para pessoas com restrições alimentares, rastreio de insumos utilizados para o preparo dessas refeições e por último, mas não menos importante, capacitação das equipes escolares como um todo, e não somente equipe de cozinha, uma vez que toda a comunidade escolar precisa estar preparada para acolher e garantir a segurança de pessoas com necessidades alimentares especiais, inclusive para a correta e imediata intervenção em caso de reação alérgica. Outra opção, caso seja provada a inviabilidade de construção de cozinhas exclusivas e inclusivas, seria a licitação de alimentos aptos de culinaristas inclusivas, sendo estas também possíveis fornecedoras para as cantinas de escolas e outras instituições privadas.

Voltando ao começo de tudo. E em relação ao fornecimento das fórmulas especiais? Afinal, foi por onde tudo começou.

Bem, esse é realmente um capítulo a parte. Durante a audiência pública, a demanda foi apresentada. Depois disso, algumas explicações foram dadas em outros momentos em que o grupo esteve com representantes do poder público, e resumindo, parece que há um impasse entre governo federal e estadual sobre verba para este fim. Enquanto isso, as famílias continuam judicializando e mendigando o leite especial para seus filhos.

Já foram entregues pelo grupo de mães, ao menos dois modelos de protocolos vigentes em localidades diferentes do país, de fornecimento de leite especial para alérgicos alimentares, em mãos de representantes da secretaria de saúde do estado, mas até o presente momento, infelizmente nada mudou.

Há também um impasse entre governo estadual e município, no tocante a verba. E aqui é preciso valorizar e parabenizar quem faz, independente de quem dá mais ou menos, pois o bom senso sempre devia ser mais. No município de Juara – MT, há um protocolo para o fornecimento das fórmulas por parte do município e as famílias são assistidas e acompanhadas periodicamente, sendo a criança alérgica avaliada constantemente e tendo a fórmula especial garantida até a alta por parte dos profissionais inseridos no protocolo.

É o sonho de consumo das famílias que tem crianças com alergias alimentares, terem seus direitos a saúde e alimentação garantidos, e um protocolo bem elaborado de atendimento, acompanhamento e fornecimento de fórmulas especiais, eliminaria a necessidade da via judicial, que é tão morosa. A fome não espera.

Bem, 4 anos após a realização da audiência pública, há sim, saldos positivos a serem celebrados. Afinal, hoje se fala mais sobre alergia alimentar, mais profissionais têm buscado se capacitar e diálogos foram abertos entre a sociedade e governo, primeiramente por meio do deputado Dr. Eugênio e depois pela primeira dama do estado, Virgínia Mendes, que também já abriu a porta do seu gabinete para receber o grupo de mães de crianças com alergias alimentares.

Ainda há muito a ser feito sim, e a várias mãos e várias vozes.

“Nunca duvide que um pequeno grupo de pessoas conscientes e engajadas possa mudar o mundo. De fato, foi sempre assim que o mundo mudou.”

Margaret Mead

Leda Alves